Projeto de Lei do Executivo nº 2701/2021 – Institui, no âmbito do Município, atividades relacionadas ao “Janeiro Branco” – saúde mental, e “Setembro Amarelo” – mês de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
- Assunto: Institui, no âmbito do Município, atividades relacionadas ao “Janeiro Branco” – saúde mental, e “Setembro Amarelo” – mês de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei: 2701 – 2021 (Pdf) 2701 – 2021 (Docx)
- Data do Protocolo na Câmara: 30/04/2021 (Protocolo nº 7629)
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 03 de maio de 2021
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 03 de maio de 2021
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vista: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 10 de maio de 2021
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos)
- Priscila Tranontini Spacil – Progresssitas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Sandro Drum – MDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 11/05/2021