12/04/2024 Projeto de Lei nº 2977/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.355,37 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
12/04/2024 Projeto de Lei nº 2976/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
01/04/2024 Projeto de Lei nº 2975/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
01/04/2024 Projeto de Lei nº 2974/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2973/2024 – Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela lei federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Salto do Jacuí/RS e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2971/2024 – Altera o caput do art. 1º e o anexo 1, da Lei Municipal nº 2833, de 8 de agosto de 2023, e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2970/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2969/2024 – Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2967/2024 – Altera a redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 2897, de 31 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2966/2024 – Autoriza o leilão de bens imóveis do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
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