19/04/2024 Projeto de Lei nº 2983/2024 – Acrescenta o § 6º, no art. 10, da Lei Municipal nº 2913, de 2 de abril de 2024, e dá outras providências.
19/04/2024 Projeto de Lei nº 2982/2024 – Revoga os incisos III, IV e XIX, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2854, de 3 de outubro de 2023, e dá outras providências.
12/04/2024 Projeto de Lei nº 2981/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
12/04/2024 Projeto de Lei nº 2980/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
12/04/2024 Projeto de Lei nº 2979/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
12/04/2024 Projeto de Lei nº 2977/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.355,37 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
12/04/2024 Projeto de Lei nº 2976/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
01/04/2024 Projeto de Lei nº 2975/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
01/04/2024 Projeto de Lei nº 2974/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
27/03/2024 Projeto de Lei nº 2973/2024 – Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN, criado pela lei federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Salto do Jacuí/RS e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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