Projeto de Lei do Executivo nº 3038, de 11 de março de 2025. Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2977, de 25 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

• Assunto:Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2977, de 25 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei do Executivo: Prot 0094-2025-31527 PMSJ PLE 3038 (pdf) PLE 3038 – altera a Lei Municipal 2977-2025 (doc)
• Data do Protocolo na Câmara: 14/03/2025 (Protocolo nº 094)
• Apresentação na Sessão: 17/03/2025
• Baixando nas Comissões: 17/03/2025
• Parecer das Comissões: CLJRF: Não há. COFCP: Não há.
• Mensagem Retificativa: não há.
• Emenda: não há.
• Pedido de Vista: não há.
• Data de Votação do Projeto: não há.
  • Resultado da Votação:
  • Ver. Aline Maria Brescansin da Silva (PP):
  • Ver. Elaine de Araújo Baioto (PP):
  • Ver. Fabiane Secretti (PDT):
  • Ver. Fabrício Limberger (PDT):
  • Ver. Jairo Salgado da Costa (PP) Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Ver. Jucimar Borges da Silveira (PP):
  • Ver. Osmar da Silva (PT):
  • Ver. Priscila Tramontini Spacil (PP):
  • Ver. Sandro Drum (MDB):
• Outras movimentações: não há.
• Encaminhado para sanção em Lei: não há.