Projeto de Lei n° 3007/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal
- Assunto: Projeto de Lei n° 3007/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
- Acessar Projeto de Lei do Executivo: 3007 – 2024 (Pdf) 3007 – 2024 (Docx)
- Data do Protocolo na Câmara: 04/07/2024 (Protocolo nº 9048)
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 08 de julho de 2024
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 08 de julho de 2024
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final(Pdf)
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Pdf)
- Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (Docx)
- Mensagem Retificativa:
- Mensagem Retificativa (Pdf)
- Mensagem Retificativa (Docx)
- Emenda Substitutiva:
- Emenda Substitutiva (Pdf)
- Emenda Substitutiva (Docx)
- Votação da Emenda Substitutiva: Reprovada por 05 votos contrários
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Contra
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PDT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PSB – Contra
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Contra
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Contra
- Rodinei Francisco Trautmann – Progressistas – Contra
- Sandro Drum – MDB –Favorável
- Pedido de Vista: Não
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 15 de julho de 2024
- Votação do Projeto: Aprovado por 05 votos favoráveis
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PDT – Contra
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Contra
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PSB – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Contra
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Rodinei Francisco Trautmann – Progressistas – Favorável
- Sandro Drum – MDB – Contra
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: