27/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3025, de 10 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
27/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3024, de 10 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinad, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica e dá outras providências.
25/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3023. Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar a extinção do Consórcio de Desenvolvimento à margem leste do Passo Real (CONDEPAR) e dá outras prodvidências.
10/01/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3022, de 10 de janeiro de 2025. Fixa o percentual de aumento dos vencimentos dos servidores do Município de Salto do Jaucí e dá outras providências.
10/01/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3021, de 10 de janeiro de 2025. Sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
10/01/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3020, de 10 de janeiro de 2025. Altera o 1º, da Lei Municipal nº 2967, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
10/01/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3019, de 10 de janeiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
20/12/2024 Projeto de Lei nº 3018, de 19 de dezembro de 2024. Altera o 1º da Lei Municipal nº 2967, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
09/12/2024 Projeto de Lei do Executivo nº 3017/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
12/11/2024 Projeto de Lei nº 3016/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional no valor de R$ 617.188,49 (seiscentos e dezessete mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
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