05/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3084, de 30 de outubro de 2025. Cria o programa municipal de incentivo à tradição e saúde animal equídea para realização de coleta de material para exames de anemia infecciosa equina e mormo, no Município de Salto do Jacuí, e dá outras disposições.
04/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3083, 30 de outubro de 2025. Altera o inciso II, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1530, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
04/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3082, de 30 de outubro de 2025. Altera os arts. 5º e 8º, da Lei Municipal nº 03, de 02 de fevereiro de 1983, e dá outras providências.
10/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3080 de 07 de outubro de 2025. Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1530, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3079 de 02 de outubro de 2025. Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3078 de 02 de outubro de 2025. Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3077 de 30 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3076 de 30 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituição de ensino técnico-científico e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3075 de 30 de setembro de 2025. Dispõe sobre concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3074 de 30 de setembro de 2025. Estabelece normas de celebração de contratos de patrocínio nos quais o Poder Executivo Municipal figura como patrocinador ou patrocinado e dá outras providências.
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