05/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2708/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
01/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2021 – Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta no Município de Salto do Jacuí/RS, e dá outras providências.
01/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2021 – Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Salto do Jacuí/RS e dá outras providências.
16/06/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2707/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
16/06/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2706/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
02/06/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2021 – Institui o Maio Laranja, a ser realizado a cada ano, no Município de Salto do Jacuí-RS, no mês de maio, quando serão efetivadas ações relacionadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
18/05/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2021 – Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
18/05/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 – Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, no âmbito do Município de Salto do Jacuí, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
17/05/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2705/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso referente ao veículo Renault/Logan EXPR 1016V, Placa IVY 7798 à Associação Comunitária Remanescentes de Quilombo Júlio Borges, e dá outras providências.
17/05/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2704/2021 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
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