16/12/2022 Projeto de Lei nº 2830/2022 – Autoriza a alienação de bens imóveis do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
16/12/2022 Projeto de Lei nº 2829/2022 – Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 2304, de 20 de junho de 2017, e dá outras providências.
16/12/2022 Projeto de Lei nº 2828/2022 – Autoriza firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 2827/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 789.000,00 (setecentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 2826/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 2825/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
02/12/2022 Projeto de Lei nº 2824/2022 – Altera o caput e o parágrafo único, do art. 4º, o caput e o § 2º, do art. 26, o art. 30, o caput e os §§ 1º e 2º, do art. 32, o art. 34, e o parágrafo único, do art. 49, e acrescenta os §§ 3º e 4º, no art. 32, todos da Lei Municipal nº 2611, de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
21/11/2022 Projeto de Lei nº 2823/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel público, mediante cessão de uso, e dá outras providências.
21/11/2022 Projeto de Lei nº 2822/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Salto do Jacuí – ACIS-JA, e dá outras providências.
21/11/2022 Projeto de Lei nº 2821/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.
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