26/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2715/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Salto do Jacuí, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de previdência complementar de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.
26/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2714/2021 – Autoriza a aquisição de equipamentos e/ou serviços de manutenção para a iluminação pública do Município com pagamento parcelado, bem como autoriza a abertura de crédito orçamentário e dá outras providências.
26/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2713/2021 – Altera os arts. 9° e 90, da Lei Municipal n° 777, de 30 de setembro de 1998, e dá outras providências.
16/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2712/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências
16/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2711/2021 – Autoriza o poder executivo municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
12/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2710/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
05/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2709/2021 – Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências.
05/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2708/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
01/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2021 – Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta no Município de Salto do Jacuí/RS, e dá outras providências.
01/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2021 – Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Salto do Jacuí/RS e dá outras providências.