31/03/2023 Projeto de Lei nº 2848/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 146.203,46 (cento e quarenta e seis mil duzentos e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
03/03/2023 Projeto de Lei nº 2847/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
03/03/2023 Projeto de Lei nº 2846/2023 – Torna obrigatório a inserção das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira no sistema de ensino no âmbito do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
03/03/2023 Projeto de Lei nº 2844/2023 – Altera o inciso IV, do art. 4º, da Lei Municipal nº 1994, de 18 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
03/03/2023 Projeto de Lei nº 2843/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
03/03/2023 Projeto de Lei nº 2841/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 123.840,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
03/03/2023 Projeto de Lei nº 2840/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 59.127,25 (cinquenta e nove mil cento e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
01/02/2023 Projeto de Lei nº 2839/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
30/01/2023 Projeto de Lei nº 2838/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.390.278,82 (três milhões trezentos e noventa mil duzentos e setenta e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
30/01/2023 Projeto de Lei nº 2837/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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