04/08/2023 Projeto de Lei nº 2884/2023 – Institui a Política Municipal de Atendimento integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Salto do Jacuí.
04/08/2023 Projeto de Lei nº 2883/2023 – Altera a redação do caput, do art. 175, da Lei Municipal nº 2735, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências.
04/08/2023 Projeto de Lei nº 2882/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 52.402,05(cinquenta e dois mil quatrocentos e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.
04/08/2023 Projeto de Lei nº 2881/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 136.329,51(cento e trinta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
28/07/2023 Projeto de Lei nº 2879/2023 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
14/07/2023 Projeto de Lei nº 2880/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
10/07/2023 Projeto de Lei Complementar nº 2878/2023 – Altera o caput do art. 96, da Lei Municipal nº 270, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
10/07/2023 Projeto de Lei nº 2877/2023 – Dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
10/07/2023 Projeto de Lei nº 2876/2023 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esgotamento Sanitário – FMES e dá outras providências.
10/07/2023 Projeto de Lei nº 2875/2023 – Altera o art. 2º, da Lei Municipal nº 2.229, de 13 de abril de 2016, e dá outras providências.
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