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04/08/2023

Projeto de Lei nº 2886/2023 – Dispõe sobre os conselhos escolares nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

04/08/2023

Projeto de Lei nº 2885/2023 – Altera a redação da epigrafe, da Lei Municipal nº 2829, de 18 de julho de 2023, e dá outras providências. 

04/08/2023

Projeto de Lei nº 2884/2023 – Institui a Política Municipal de Atendimento integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Salto do Jacuí.

04/08/2023

Projeto de Lei nº 2883/2023 – Altera a redação do caput, do art. 175, da Lei Municipal nº 2735, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências.

04/08/2023

Projeto de Lei nº 2882/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 52.402,05(cinquenta e dois mil quatrocentos e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.

04/08/2023

Projeto de Lei nº 2881/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 136.329,51(cento e trinta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.

01/08/2023

Resolução de Mesa nº 04/2023 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí/RS.

01/08/2023

Manifestação de Interesse para Obtenção de Propostas Adicionais Dispensa de Licitação 93-2023

28/07/2023

Projeto de Lei nº 2879/2023 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.

27/07/2023

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    • Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3138 de 10 de abril de 2026. Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI nas transmissões imobiliárias realizadas no âmbito de programas habitacionais de reconstrução destinados a famílias atingidas por desastres climáticos e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3137 de 10 de abril de 2026. Acrescenta as alínes F e G, no inciso I, do art. 24, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3136 de 10 de abril de 2026. Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3043, de 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3135 de 10 de abril de 2026. Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de professor com o Município de Estrela Velha e dá outras providências.


  • Av. Pio XII, 1283, CEP: 99440-000, Bairro Centro, Salto do Jacuí - RS

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