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Projeto de Lei nº 2816/2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2023.
- Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2023.
- Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2816 – 2023 (Pdf) 2816 – 2023 (Docx)
- Anexos:
- I – Quadro Demonstrativo Receita por Fontes e Despesa por Funções
- II – Quadro Demonstrativo da Receitas e Despesas Segundo Categorias Econômica
- III – Demonstrativo da Evolução da Receita por Fontes
- IV – Quadro Dem. das Dotação por Órgãos do Governo e da Administração
- Anexo 6 – Programa de Trabalho
- Anexo 7 – Programa Trab. de Governo
- Anexo 8 – Dem. de Despesas por Funções, Subfunções e Programas Vinc. Recurso
- Anexo 9 – Dem. Despesa por Órgãos e Função
- Dem. da Previsão de Aplicação de Recursos em ASPS
- Dem. da Previsão de Aplicação de Recursos em MDE
- Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Fundo Mun da Assist Social
- Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso Fundo Mun de saúde
- Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso – Meio Ambiente
- Demonstrativo das Receitas e Despesas Vinculadas à Fonte de Recurso – FUMDICA
- Demonstrativo RCL X Despesa com pessoal 2023
- Margem de expansão
- Metas Fiscais
- Metas Fiscais
- Ata Audiência Pública LOA 2023
- Ata Audiência Pública – Saúde
- Data do Protocolo na Câmara: 31/10/2022 (Protocolo nº 8226)
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2022
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 07 de novembro de 2022
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 14 de novembro de 2022
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2022
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2022
- Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 05 de dezembro de 2022
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
- Parecer da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda:
- Emenda Modificativa (Pdf)
- Emenda Modificativa (Docx)
- Votação da Emenda Modificativa: Aprovada por 08 votos favoráveis (unanimidade)
- Sandro Drum – MDB – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Emendas Impositivas:
- 01 Emenda Impositiva Vereador Altenir Rodrigues da Silva Nº 01 – 2022 (Pdf)
- 01 Emenda Impositiva Vereador Altenir Rodrigues da Silva Nº 01 – 2022 (Docx)
- 02 Emenda Impositiva Vereador Altenir Rodrigues da Silva Nº 02 – 2022 (Pdf)
- 02 Emenda Impositiva Vereador Altenir Rodrigues da Silva Nº 02 – 2022 (Docx)
- 03 Emenda Impositiva Vereador Gildo de Oliveira Brandão Nº 03 – 2022 (Pdf)
- 03 Emenda Impositiva Vereador Gildo de Oliveira Brandão Nº 03 – 2022 (Docx)
- 04 Emenda Impositiva Vereador Gildo de Oliveira Brandão Nº 04 – 2022 (Pdf)
- 04 Emenda Impositiva Vereador Gildo de Oliveira Brandão Nº 04 – 2022 (Docx)
- 05 Emenda Impositiva Vereadora Jane Elizete Ferreira Martins Nº 05 – 2022 (Pdf)
- 05 Emenda Impositiva Vereadora Jane Elizete Ferreira Martins Nº 05 – 2022 (Docx)
- 06 Emenda Impositiva Vereadora Jane Elizete Ferreira Martins Nº 06 – 2022 (Pdf)
- 06 Emenda Impositiva Vereadora Jane Elizete Ferreira Martins Nº 06 – 2022 (Docx)
- 07 Emenda Impositiva Vereadora Orquelita Salgado da Costa nº 07 – 2022 (Pdf)
- 07 Emenda Impositiva Vereadora Orquelita Salgado da Costa nº 07 – 2022 (Docx)
- 08 Emenda Impositiva Vereadora Orquelita Salgado da Costa nº 08 – 2022 (Pdf)
- 08 Emenda Impositiva Vereadora Orquelita Salgado da Costa nº 08 – 2022 (Docx)
- 09 Emenda Impositiva Vereadora Priscila Tramontini Spacil Nº 09 – 2022 (Pdf)
- 09 Emenda Impositiva Vereadora Priscila Tramontini Spacil Nº 09 – 2022 (Docx)
- 10 Emenda Impositiva Vereadora Priscila Tramontini Spacil Nº 10 – 2022 (Pdf)
- 10 Emenda Impositiva Vereadora Priscila Tramontini Spacil Nº 10 – 2022 (Docx)
- 11 Emenda Impositiva Vereador José Sérgio de Carvalho Nº 11 – 2022 (Pdf)
- 11 Emenda Impositiva Vereador José Sérgio de Carvalho Nº 11 – 2022 (Docx)
- 12 Emenda Impositiva Vereador José Sérgio de Carvalho Nº 12 – 2022 (Pdf)
- 12 Emenda Impositiva Vereador José Sérgio de Carvalho Nº 12 – 2022 (Docx)
- 13 Emenda Impositiva Vereador Sandro Drum Nº 13 – 2022 (Pdf)
- 13 Emenda Impositiva Vereador Sandro Drum Nº 13 – 2022 (Docx)
- 14 Emenda Impositiva Vereador Sandro Drum Nº 14 – 2022 (Pdf)
- 14 Emenda Impositiva Vereador Sandro Drum Nº 14 – 2022 (Docx)
- 15 Emenda Impositiva Vereadora Cleres Maria Cavalheiro Revelante Nº 15 – 2022 (Pdf)
- 15 Emenda Impositiva Vereadora Cleres Maria Cavalheiro Revelante Nº 15 – 2022 (Docx)
- 16 Emenda Impositiva Vereadora Cleres Maria Cavalheiro Revelante Nº 16 – 2022 (Pdf)
- 16 Emenda Impositiva Vereadora Cleres Maria Cavalheiro Revelante Nº 16 – 2022 (Docx)
- Votação das Emendas Impositivas: Aprovadas por 08 votos favoráveis (unanimidade)
- Sandro Drum – MDB – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Pedido de Vista: Não houve.
- Data de Votação do Projeto com Emendas: Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2022
- Votação do Projeto e Emendas: Aprovado por 08 votos favoráveis (unanimidade)
- Sandro Drum – MDB – Presidente – (Voto só em caso de empate)
- Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: