22/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2386/2017 – Reformula e estabelece a cobrança da Contribuição para custeio da iluminação pública no município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
22/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2389/2017 – Altera o Art. 5º e incisos da Lei Municipal Nº 2343 de 08 de novembro de 2017, e dá outras providências.
22/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2388/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
20/11/2017 Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2017 – Fixa normas para o tipo de medalhas, troféus, mimos e assemelhados entregues pelo município de Salto do Jacuí.
08/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2382/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
03/11/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2384/2017 – Altera os incisos I, II, III e § 7º do Art. 13 da Lei Municipal Nº 1388/2005, e dá outras providências.
31/10/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2383/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a alterar o termo de acordo de reparcelamento o regime próprio com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
16/10/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2379/2017 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Desfesa Civil (COMUDEC) de Salto do Jacuí/ RS e dá outras providências.
16/10/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2378/2017 – Alteram-se os Art. 1º e 11º e revoga-se o Art. 10º da Lei Municipal Nº 866, de 05 de janeiro de 2000 que trata da Constituição do Conselho Municipal de Habitação e Saneamento e dá outras providências e os Art. 1º, § 1º e o Art. 4º da Lei Municipal Nº 1.719, de 29 de abril de 2009, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.
29/09/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2377/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
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