07/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3031, de 11 de fevereiro de 2025. Institui, no âmbito do Município de Salto do Jacuí, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências.
28/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3029, de 11 de fevereiro de 2025. Altera o art. 6º, da Lei Municipal nº 2762, de 21 de setembro de 2022, e dá outras providências.
28/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3028, de 10 de fevereiro de 2025. Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
28/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3027, de 10 de fevereiro de 2025. Cria o Conselho Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
28/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3026, de 10 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
27/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3025, de 10 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
27/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3024, de 10 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinad, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica e dá outras providências.
25/02/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3023. Autoriza o Poder Executivo Municipal formalizar a extinção do Consórcio de Desenvolvimento à margem leste do Passo Real (CONDEPAR) e dá outras prodvidências.
10/01/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3022, de 10 de janeiro de 2025. Fixa o percentual de aumento dos vencimentos dos servidores do Município de Salto do Jaucí e dá outras providências.
10/01/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3021, de 10 de janeiro de 2025. Sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
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