07/08/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3063, de 31 de julho de 2025. Altera a redação do art. 62 e revoga o inciso XI, do art. 14, o art. 51 e o parágrafo único, do art. 71, da Lei Municipal nº 1388, de 27 de junho de 2005, e dá outras providências.
07/08/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3062, de 31 de julho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituição de ensino superior e dá outras providências.
24/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3061, de 23 de julho de 2025. Institui o programa de incentivo a pessoas físicas ou jurídicas na implantação de novos loteamentos no município e da outras disposições.
24/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3060, de 23 de julho de 2025. Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
18/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3059, de 15 de julho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso, referente ao veículo VW/NOVO GOL TL MCV, placa IYO9649, à Casa de Amparo Navegantes, e dá outras providências.
18/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3058, de 15 de julho de 2025. Cria o Conselho Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
18/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3057, de 15 de julho de 2025. Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
11/07/2025 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 10 de julho de 2025. Altera o inciso II, do artigo 32, o artigo 72 e acrescenta o artigo 72-A, na Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
08/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3056, de 4 de julho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
08/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3055, de 1º de julho de 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2174, de 16 de julho de 2015, e dá outras providências.
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