14/06/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2539/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) e dá outras providências.
14/06/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2538/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.070,00(dois mil e setenta reais) e dá outras providências.
14/06/2019 Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2019 – Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Salto do Jacuí, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
13/06/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2537/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal criar cargos e dá outras providências.
13/06/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2536/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais) e dá outras providências.
07/06/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2535/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal criar cargos e dá outras providências.
31/05/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2532/2019 – Reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
31/05/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2534/2019 – Altera o Art 1° da Lei Municipal n° 2481 de 21 de maio de 2019 e dá outras providencias.
31/05/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2533/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 413.223,50 (quatrocentos e treze mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
23/05/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2531/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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