Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2019 – Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Salto do Jacuí, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, e dá outras providências.

• Assunto: Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Salto do Jacuí, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei: 4 – 2019 (Pdf)  4 – 2019 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 14/06/2019
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 17/06/2019
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 17/06/2019
• Parecer das Comissões:
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 24/06/2019
• Votação do Projeto: Aprovado por 07 votos
• Gilmar Lopes de Souza – PP –Presidente (Voto só em caso de empate)
• Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
• Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
• José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
• Jucimar Borges da Silveira – PSB – Ausente, atestado médico.
• Loreno Feix – PP – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: 25/06/2019