17/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2617/2020 – Extingue cargo em comissão e dá outras providências.
14/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2616/2020 – Altera os arts. 13 e 24 da Lei Municipal 1.388/2005 visando a consolidação da legislação previdenciária com base na Emenda Constitucional 103/2019 e dá outras providências.
14/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2615/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 414.641,24(quatrocentos e quatorze mil seissentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
07/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2614/2020 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2551/20 e dá outras providências.
06/04/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2613/2020 – Dispõe sobre os valores dos vencimentos do cargo de auxiliar administrativo, extingue cargos na estrutura administrativa e dá outras providências.
26/03/2020 Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020 – Institui o Programa de Estímulo à implantação de Hortas Escolares nas Escolas que integram a rede municipal de ensino, Comunitárias e compostagem no Município de Salto do Jacuí.
24/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2612/2020 – Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 2542 de 28 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
24/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2611/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
24/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2610/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
24/03/2020 Projeto de Lei do Executivo nº 2609/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 44.948,66 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
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