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  • Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020 – Institui o Programa de Estímulo à implantação de Hortas Escolares nas Escolas que integram a rede municipal de ensino, Comunitárias e compostagem no Município de Salto do Jacuí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2020 – Institui o Programa de Estímulo à implantação de Hortas Escolares nas Escolas que integram a rede municipal de ensino, Comunitárias e compostagem no Município de Salto do Jacuí.

  • Assunto: Institui o Programa de Estímulo à implantação de Hortas Escolares nas Escolas que integram a rede municipal de ensino, Comunitárias e compostagem no Município de Salto do Jacuí.
  • Acessar Projeto de Lei: 05 – 2020 (Pdf)  05 – 2020 (Docx)
  • Data do Protocolo na Câmara: 20/03/2020 (Protocolo nº 7144)
  • Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 23 de março de 2020
  • Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 23 de março de 2020
  • Parecer das Comissões: 
  • Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
  • Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
  • Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
  • Mensagem Retificativa: Não houve.
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vista: Não houve.
  • Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 06 de abril de 2020
  • Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos)
  • Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Presidente – (Voto só em caso de empate)
  • Gelso Soares de Brito – PDT – Favorável
  • Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
  • Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
  • José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
  • Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
  • Loreno Feix – PP – Favorável
  • Sandro Drum – MDB – Favorável
  • Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
  • Outras movimentações:
  • Encaminhado para sanção em Lei: 07/04/2020