13/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2687/2021 – Altera a denominação do capítulo VII e os artigos 33 e 34, da Lei Municipal n° 1.745, de 28 de julho de 2009, e dá outras providências.
09/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2686/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
09/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2685/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
05/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2684/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
05/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2683/2021 – Estabelece o lançamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, desconto para pagamento em parcela única, parcelamento e dá outras providências.
05/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2682/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
05/03/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2681/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
02/03/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021 – Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
24/02/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2680/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
22/02/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2679/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Saúde e Agentes da Estratégia da Saúde da Família o incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Libras