Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2021 – Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Salto do Jacuí/RS e dá outras providências.

• Assunto: Institui a campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Salto do Jacuí/RS e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 09 – 2021 (Pdf) 09 – 2021 (Docx)
• Data do Protocolo na Câmara: 25/06/2021 (Protocolo nº 7699)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 28 de junho de 2021
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 28 de junho de 2021
• Parecer das Comissões: 
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Precer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Precer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 05 de julho de 2021
• Votação do Projeto: Aprovado por 07 votos
• Priscila Tranontini Spacil – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
• Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
• José Jair Borges – PDT – Ausente
• José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: