Projeto de Lei do Executivo nº 2707/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

•  Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual  para o quadriênio 2022-2025  e  dá  outras providências.
• Acessar Projeto de Lei: 2707 – 2021 (Pdf) 2707 – 2021 (Docx)
• Anexos: 
• Anexo 01- Informações por Programas Objetivos Ações e Metas
• Anexo 02
• Anexo 03- Despesas por Funções e Subfunções
• Tabela 01 – Receitas por Categoria Econômica
• Tabela 02 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• Tabela 03 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do poder Legislativo- RREA
• Tabela 04- Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação e Saúde
• Tabela 05- Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS
• Plano Municipal de Educação
• Plano Municipal de Saúde
• Plano Municipal de Assitência Social -2022-2025
• Ata Conselho Municipal de Educação
• Ata Conselho Municipal de Saúde
• Ata Conselho de Assistência Social
• Data do Protocolo na Câmara: 15/06/2021 (Protocolo nº 7692)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 21 de junho de 2021
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 21 de junho de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 28 de junho de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 05 de julho de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 12 de julho de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 19 de julho de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 26 de julho de 2021
• Parecer das Comissões: 
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 02 de agosto de 2021
• Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos favoráveis)
• Priscila Tranontini Spacil – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
• Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
• José Jair Borges – PDT – Favorável
• José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: