09/11/2023 Projeto de Lei nº 2920/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacui RS para o exercício financeiro de 2024.
07/11/2023 Projeto de Lei nº 2919/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 107.790,77 (cento e sete mil setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.
07/11/2023 Projeto de Lei nº 2918/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 113.115,00 (cento e treze mil e cento e quinze reais) e dá outras providências.
27/10/2023 Projeto de Lei nº 2917/2023 – Altera os incisos I, II, III, do art. 13 da Lei Municipal nº 1388/2005, e dá outras providências.
27/10/2023 Projeto de Lei nº 2916/2023 – Altera a redação do § 4º, dos arts. 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, da Lei Municipal nº 1931, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências.
27/10/2023 Projeto de Lei nº 2915/2023 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
20/10/2023 Projeto de Lei nº 2914/2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos repasses da união para fins de atendimento da Lei Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
20/10/2023 Projeto de Lei nº 2913/2023 – Autoriza a alienação de bens imóveis do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
20/10/2023 Projeto de Lei nº 2912/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à associação dos pequenos produtores rurais do Assentamento Oriental, e dá outras providências.
16/10/2023 Projeto de Lei nº 2911/2023 – Acrescenta o § 1º e o § 2º, no art. 2º, altera o § 1º, do art. 4º, e o art. 11, e acrescenta o anexo i, da Lei Municipal nº 2850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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