10/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3080 de 07 de outubro de 2025. Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1530, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3079 de 02 de outubro de 2025. Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3078 de 02 de outubro de 2025. Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3077 de 30 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3076 de 30 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituição de ensino técnico-científico e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3075 de 30 de setembro de 2025. Dispõe sobre concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3074 de 30 de setembro de 2025. Estabelece normas de celebração de contratos de patrocínio nos quais o Poder Executivo Municipal figura como patrocinador ou patrocinado e dá outras providências.
06/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3073 de 30 de setembro de 2025. Dispõe sobre valores relativos à gratificação natalina (13º salário), do ano de 2025, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do Município, decorrente de consignação bancária e dá outras providências.
19/09/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3072, de 19 de setembro de 2025. Altera os arts 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2639, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências.
12/09/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3071 de 11 de setembro de 2025. Altera o art. 1º, 2º e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
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