28/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3090, de 28 de novembro de2025. Altera o art. 37, da Lei Municipal nº 267, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3088 de 14 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de melhorias de infraestrutura urbana e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3087 de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Salto do Jacuí com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os art. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3086 de 11 de novembro de 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2026.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3089 de 19 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a indenizar os servidores públicos municipais do Município de Salto do Jacuí, no caso do não pagamento da obrigação pecunária relativa à gratificação natalina – 13º salário de 2025, até a data estabelecida no § 2º, do art. 82, e no parágrafo único, do art. 83, da Lei Municipal nº 270, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
07/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3085, de 06 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por excepcional interesse público, nos termo do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
05/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3084, de 30 de outubro de 2025. Cria o programa municipal de incentivo à tradição e saúde animal equídea para realização de coleta de material para exames de anemia infecciosa equina e mormo, no Município de Salto do Jacuí, e dá outras disposições.
04/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3083, 30 de outubro de 2025. Altera o inciso II, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1530, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.
04/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3082, de 30 de outubro de 2025. Altera os arts. 5º e 8º, da Lei Municipal nº 03, de 02 de fevereiro de 1983, e dá outras providências.
10/10/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3080 de 07 de outubro de 2025. Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1530, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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