13/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3126 de 13 de março 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação Igreja Adventista Missionária – AIMIS, e dá outras providências.
13/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3125 de 12 de março de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Salto do Jacuí – ACIS-JA, e dá outras providências.
13/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3124 de 12 de março de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Sociedade Educacional Uberabense, e dá outras providências.
13/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3123 de 12 de março de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituto Estadual Miguel Calmon, e dá outras providências.
11/03/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3122 de 05 de março de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
27/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3121, de 27 de fevereiro de 206. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
27/02/2026 Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3119, de 26 de fevereiro de 2026. Altera o anexo I-A, da Lei Complementar nº 11, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3118 de 19 de fevereiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A. – Agência de Fomento/RS para obras de melhorias de infraestrutura urbana, e dá outras providências.
20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3117 de 12 de fevereiro de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3116 de 12 de fevereiro de 2026. Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3043, de 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
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