19/05/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2333/2017 – Abre crédito especial e dá outras providências.
19/05/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2334/2017 – Abre crédito especial e dá outras providências.
19/05/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2336/2017 – Abre crédito especial e dá outras providências.
11/05/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2329/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contatar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
11/05/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2330/2017 – Revoga a Lei Municipal nº 507 de 22/09/1994, e cria o novo regimento do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
11/05/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2331/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do Ert. 37, IX da Constituição Federal e Art. 76 da lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
11/05/2017 Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017 – Cria uma vaga no cargo de agente legislativo administrativo, de provimento efetivo, na estrutura do quadro de servidores da Câmara de Vereadores de Salto do Jacuí e dá outras providências.
11/05/2017 Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017 – Inclui o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1762, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a concessão de vales-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
05/05/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2328/2017 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 1832/2010, e dá outras providências.
05/05/2017 Projeto de Lei do Executivo nº 2327/2017 – Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Salto do Jacuí, nos teremos do Art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, consideradas de pequeno valor (RPV).
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