31/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2718/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
31/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2717/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
31/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2716/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
27/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2021 – Institui no Município de Salto do Jacuí, o programa “Maria da Penha vai à escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
27/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2021 – Institui no Município de Salto do Jacuí o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências.
27/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2021 – Institui no Município de Salto do Jacuí o mês “Dezembro Verde” e dá outras providências.
27/07/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2021 – Estabelece incentivos para o pagamento de débitos com a municipalidade e dá outras providências.
26/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2715/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Município de Salto do Jacuí, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município, autoriza o Município a aderir a plano de previdência complementar de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.
26/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2714/2021 – Autoriza a aquisição de equipamentos e/ou serviços de manutenção para a iluminação pública do Município com pagamento parcelado, bem como autoriza a abertura de crédito orçamentário e dá outras providências.
26/07/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2713/2021 – Altera os arts. 9° e 90, da Lei Municipal n° 777, de 30 de setembro de 1998, e dá outras providências.
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