16/09/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2728/2021 – Altera o parágrafo único, do art. 4°, e o art. 36, da Lei Municipal n° 2.489, de 25 de junho de 2019, e dá outras providências.
08/09/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2021 – Torna obrigatório o uso do símbolo mundial do autismo nas placas sinalização de atendimento prioritário no Município de Salto do Jacuí-rs e dá outras providências.
03/09/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2727/2021 – Altera a ementa e os arts. 1° e 2º, da Lei Municipal n° 2658, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.
03/09/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2726/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2723/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2722/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2721/2021 – Altera o art. 5° e acrescenta o art. 8° – a, da Lei Municipal n° 003, de 02 de fevereiro de 1983, e dá outras providências.
13/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2720/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
10/08/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2021 – Institui no Município de Salto do Jacuí a campanha rede de vizinhos e vizinhas contra a violência: vizinha eu te escuto, eu te protejo, eu denuncio.
02/08/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2719/2021 – Altera a ementa e os arts. 1° e 2º, da Lei Municipal n° 2658, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências.
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