17/05/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2703/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
07/05/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2021 – Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2702/2021 – Altera os art. 6°, da Lei Municipal n° 2632, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2701/2021 – Institui, no âmbito do Município, atividades relacionadas ao “Janeiro Branco” – saúde mental, e “Setembro Amarelo” – mês de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2700/2021 – Altera os art. 9° e inclui o anexo 1, da Lei Municipal n° 777, de 30 de setembro de 1998, e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2699/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 46.424,57 (quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2698/2021 – Altera os artigos 6º, 39, 98, 103 e 105, e acrescenta os artigos 19-a,da Lei Municipal nº 270/1990 e dá outras providências.
30/04/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2697/2021 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
20/04/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 – Cria a semana da valorização da cultura indígena no âmbito do Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
20/04/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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