11/02/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 2746/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2022 PROJETO DE LEI 2745/2022 – ESTABELECE O LANÇAMENTO DE IPTU, DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 2744/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 2743/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 2740/2022 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
14/01/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 2742/2022 – Dispõe sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores do Município e dá outras providências.
04/01/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 2741/2022 – Institui o Código de Posturas do Município de Salto do Jacuí – RS e dá outras providências.
01/12/2021 Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2021 – Institui no Município de Salto do Jacuí o dia de combate ao feminicídio e conscientização sobre a violência contra a mulher, a ser organizada anualmente.
19/11/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2738/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
19/11/2021 Projeto de Lei do Executivo nº 2737/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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