25/05/2022 Projeto de Lei Nº 2775, de 18 de maio de 2022. – ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1849, de 27 de outubro de 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 2774, de 18 de maio de 2022 – ALTERA O ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 2773, de 18 de maio de 2022 – ALTERA OS INCISOS I, II, III, E ̕§ 7º, DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1388, DE 27 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 2772, de 18 de maio de 2022 – DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 2771, de 18 de maio de 2022 – ALTERA O ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2679, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/05/2022 Projeto de Lei do Executivo nº 2770, de 16 de maio de 2022 – ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022 Projeto de Lei n° 2769/2022. – ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022 Projeto de Lei n° 2767/2022. – ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 2693, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022 Projeto de Lei n° 2766/2022. – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.267,32 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2022 Projeto de Lei n° 2765/2022. – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.732,30 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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