03/03/2023 Projeto de Lei nº 2840/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 59.127,25 (cinquenta e nove mil cento e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
01/02/2023 Projeto de Lei nº 2839/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
30/01/2023 Projeto de Lei nº 2838/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.390.278,82 (três milhões trezentos e noventa mil duzentos e setenta e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
30/01/2023 Projeto de Lei nº 2837/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
30/01/2023 Projeto de Lei nº 2836/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2835/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2834/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2833/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
23/01/2023 Projeto de Lei nº 2832/2023 – Sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
19/12/2022 Projeto de Lei nº 2831/2022 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal, e artigo 76, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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