Libras
Projeto de Lei nº 2917/2023 – Altera os incisos I, II, III, do art. 13 da Lei Municipal nº 1388/2005, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2916/2023 – Altera a redação do § 4º, dos arts. 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, da Lei Municipal nº 1931, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2915/2023 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Evento: Tarde de Sabor e Conscientização em Alusão ao Outubro Rosa
Comunicado Importante!
Pedido de Providência nº 94/2023 – Pedem ao Poder Executivo Municipal que designe Assistente Social para visitar as famílias da comunidade, bem como, que providencie melhorias na iluminação pública e a reforma do posto de saúde do Distrito de Júlio Borges. Outrossim, requerem que retomem os atendimentos médicos no posto de saúde da comunidade. Também solicitam a instalação de um quebra-molas em frente à Escola Indígena Totô Ferreira Silva, naquela comunidade.
Convite!
