31/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2459/2018 – Altera os incisos I, II, III e § 7º do art. 13 da Lei Municipal Nº 1388/2005, e dá outras providências.
29/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2457/2018 – Autoriza a concessão de uso imóvel público para a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-42 do Município e dá outras providências.
22/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2456/2018 – Altera o inciso I do artigo 1º da Lei 2410/18 e dá outras providências.
17/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2455/2018 – Denomina Rua Gonçallos Francisco dos Santos a Rua Projetada A, situada no Bairro Harmonia.
17/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2454/2018 – Denomina Rua Jurandir Batistti a Rua Projetada AA, no Bairro Harmonia e dá outras providências.
17/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2453/2018 – Autoriza a contratação emergencial temporária, na forma do Art. 37, IX da Constituição Federal e Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
17/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2450/2018 – Altera os artigos 31 e 41 da Lei Municipal 2340/2017 e dá outras providências.
17/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2444/2018 – Institui a Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e no município de Salto do Jacuí – RS.
17/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2441/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Saúde incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
13/08/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2452/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 314.204,91 (trezentos e quatorze mil duzentos e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
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