Projeto de Lei do Executivo nº 2444/2018 – Institui a Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e no município de Salto do Jacuí – RS.

• Assunto: Institui a Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e no município de Salto do Jacuí – RS.
• Acessar Projeto de Lei: 2444 – 2018 (PDF)  2444 – 2018 (Word)
• Data do Protocolo na Câmara: 17/08/2018 (Protocolo nº 6530)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 27 de agosto de 2018
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 27 de agosto de 2018
• Parecer das Comissões ao Projeto:
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
• Parecer Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
• Parecer Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
• Mensagem Retificativa: 
• Mensagem Retificativa (PDF)
• Mensagem Retificativa (Word)
• Parecer a Mensagem Retificativa: 
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: 
• Sessão ordinária do dia 03/09/2018 – Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – Vereadora PP
• Sessão ordinária do dia 10/09/2018 – Jucimar Borges da Silveira – Vereador PSB
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária realizada no dia 17/09/2018
• Votação do Projeto: Aprovado (7 x 0)
• Sandro Drum – MDB – Vice – presidente (Voto só em caso de empate)
• Gelso Soares de Brito – PDT – Ausente
• Gilmar Lopes de Souza  – PP – Favorável
• Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
• José Sergio de Carvalho –  PP – Favorável
• Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
• Loreno Feix – PP – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
• Outras movimentações: 
• Encaminhado para sanção em Lei: 18/09/2018