31/12/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2489/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Coordenador Municipal de Cultura e dá outras providências.
27/12/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2488/2018 – Extingue cargo em comissão e dá outras providências.
27/12/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2487/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S.A- Agência de Fomento/RS para aquisição de ônibus escolar acessível e dá outras providências.
27/12/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2486/2018 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salto do Jacuí – SMCSJ, de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter – relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
27/12/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2485/2018 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
30/11/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2484/2018 – Altera os arts. 1º e 3° da Lei Municipal Nº 2435/2018, e dá outras providências.
30/11/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2483/2018 – Cria o Regimento Interno do Fundo Rotativo Municipal de Salto do Jacuí – RS e dá outras providências.
29/11/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2481/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.676,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
27/11/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2480/2018 – Dispõe sobre valores relativos à gratificação natalina (13º salário), do ano de 2018, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do município, de decorrente de consignação bancária e dá outras providências.
12/11/2018 Projeto de Lei do Executivo nº 2479/2018 – Extingue cargos em comissão e dá outras providências.
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