Projeto de Lei do Executivo nº 2488/2018 – Extingue cargo em comissão e dá outras providências.

• Assunto: Extingue cargo em comissão e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei: 2488 – 2018 (PDF)  2488 – 2018 (Word)
• Data do Protocolo na Câmara: 26/12/2018 (Protocolo nº 6636)
• Baixando nas Comissões: Sessão extraordinária do dia 31/12/2018
• Apresentação na Sessão: Sessão extraordinária do dia 31/12/2018
• Parecer das Comissões:
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
• Mensagem Retificativa: Não houve.
• Emenda: Não houve.
• Pedido de Vista: Não houve.
• Data de Votação do Projeto: Sessão extraordinária realizada no dia 31/12/2018
• Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade
• Sandro Drum – MDB – Vice-Presidente (Voto só em caso de empate)
• Gelso Soares de Brito – PDT  – Ausente.
• Gilmar Lopes de Souza  – PP – Favorável
• Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
• José Sergio de Carvalho –  PP – Favorável
• Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
• Loreno Feix – PP – Favorável
• Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
• Outras movimentações: 
• Encaminhado para sanção em Lei: 02/01/2019