Projeto de Lei do Executivo nº 2486/2018 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salto do Jacuí – SMCSJ, de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter – relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
- Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salto do Jacuí – SMCSJ, de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter – relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Acessar Projeto de Lei: 2486 – 2018 (PDF) 2486 – 2018 (Word) - Data do Protocolo na Câmara: 26/12/2018 (Protocolo nº 6634)
- Baixando nas Comissões: Sessão extraordinária do dia 31/12/2018
- Apresentação na Sessão: Sessão extraordinária do dia 31/12/2018
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (PDF)
- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Word)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (PDF)
- Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Word)
- Mensagem Retificativa: Não houve.
- Emenda:
- Emenda Modificativa (PDF)
- Emenda Modificativa (Word)
- Pedido de Vista: Não houve.
- Data de Votação do Projeto: Sessão extraordinária do dia 31/12/2018
- Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade
- Sandro Drum – MDB – Vice – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Gelso Soares de Brito – PDT– Ausente.
- Gilmar Lopes de Souza – PP – Favorável
- Isabel de Oliveira Elias – PDT – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PP – Favorável
- José Sergio de Carvalho – PP – Favorável
- Jucimar Borges da Silveira – PSB – Favorável
- Loreno Feix – PP – Favorável
- Teodoro Jair Dessbessel – MDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: 02/01/2019