14/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3041, de 12 de março de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos no art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
14/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3040, de 12 de março de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
14/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3039, de 12 de março de 2025. Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de professor com o Município de Estrela Velha e dá outras providências.
14/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3038, de 11 de março de 2025. Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2977, de 25 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
12/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3037, de 06 de março de 2025. Extingue, modifica e cria vagas e cargos de provimento efetivo comissionado da administração municipal, e dá outras providências.
12/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3036, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2971, de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
12/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3035, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 2850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
12/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3034, de 13 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não tributários, vencidos, inscritos ou não em dívida ativa, por meios eletrônicos, e dá outras providências.
11/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3033, de 13 de fevereiro de 2025. Altera o art. 65 e o anexo I, da Lei Complementar nº 2878, de 5 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
10/03/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3032, de 11 de fevereiro de 2025. Institui a Declaração de Direitos e Liberdade Econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Salto do Jacuí -RS; e dá outras providências.
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