20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3104 de 11 de fevereiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Centro Educacional FATECIE LTDA, e dá outras providências.
20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3103 de 10 de fevereiro de 2026. Altera o caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 3048, de 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
20/02/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3102 de 10 de fevereiro de 2026. Autoriza a realização de permissão e/ou concessão de uso dos ginásios públicos municipais de esportes no âmbito do Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3101 de 12 de janeiro de 2026. Extingue vagas de cargos comissionados e cria gratificação de função na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3100 de 12 de janeiro de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3099 de 12 de janeiro de 2026. Extingue e cria vagas de cargos comissionados na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3098 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Universidade de Cruz Alta visando estabelecer as condições para a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios aos (às) estudantes regularmente matriculados(as), e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3097 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Executivo Muncipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3096 de 12 de janeiro de 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3095 de 12 de janeiro de 2026. Fixa o percentual de aumento dos vencimentos dos servidores do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
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