24/11/2023 Projeto de Lei nº 2933/2023 – Dispõe sobre valores relativos à gratificação natalina (13º salário), do ano de 2023, indenização de encargos de servidores ativos e demais agentes públicos do município, decorrente de consignação bancária e dá outras providências.
24/11/2023 Projeto de Lei nº 2931/2023 – Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro à associação comunitária remanescentes de quilombo Julio Borges, e dá outras providências.
24/11/2023 Projeto de Lei nº 2930/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pro-Segurança pública de Fortaleza dos Valos/RS – CONSEPRO, e dá outras providências.
24/11/2023 Projeto de Lei nº 2925/2023 – Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel público e dá outras providências.
20/11/2023 Projeto de Lei nº 2929/2023 – Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2123, de 5 de novembro de 2014, e dá outras providências.
20/11/2023 Projeto de Lei nº 2928/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Recreativo Veteranos, e dá outras providências.
20/11/2023 Projeto de Lei nº 2926/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 167.906,00 (cento e sessenta e sete mil novecentos e seis reais) e dá outras providências.
15/11/2023 Projeto de Lei nº 2924/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
13/11/2023 Projeto de Lei nº 2923/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
13/11/2023 Projeto de Lei nº 2921/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 26.630,00 (vinte e seis mil seiscentos e trinta reais) e dá outras providências.
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