27/01/2024 Projeto de Lei nº 2945/2024 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1038, de 8 de março de 2002, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2944/2024 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei nº 2941/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 2940/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 2939/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da constituição federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 2938/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
16/01/2024 Projeto de Lei nº 2937/2024 – Altera o art. 3º, da Lei Municipal n° 2400, de 17 de julho de 2018, e dá outras providências.
15/01/2024 Projeto de Lei nº 2936/2024 – Sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
11/12/2023 Projeto de Lei nº 2935/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Pelotão Mirim Unidos pelo Jacuí, e dá outras providências.
01/12/2023 Projeto de Lei nº 2934/2023 – Institui o Plano de Trabalho Municipal de turismo de Salto do Jacuí para o quadriênio 2024-2027, e dá outras providências.
Libras