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    SIC Ouvidoria

29/01/2024

Portaria nº 09/2024 – Concede licença para tratar de assunto de interesse particular ao vereador Altenir Rodrigues da Silva.

27/01/2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 – Dispõe sobre o reajuste de vale refeição aos servidores do poder legislativo municipal.

27/01/2024

Projeto de Lei nº 2953/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 348.297,34 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

27/01/2024

Projeto de Lei nº 2952/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 401.702,66 (quatrocentos e um mil setecentos e dois reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.

27/01/2024

Projeto de Lei nº 2951/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

27/01/2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024 – Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí.

27/01/2024

Projeto de Lei nº 2950/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 480.326,96 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte s seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.

27/01/2024

Projeto de Lei nº 2949/2024 – Altera o caput e acrescenta o §1º e §2º, no art. 1º, da Lei Municipal nº 2875, de 4 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

27/01/2024

Projeto de Lei nº 2948/2024 – Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2892, de 18 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

27/01/2024

Projeto de Lei nº 2947/2024 – Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2889, de 18 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

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    • Projeto de Lei do Executivo nº 3138 de 10 de abril de 2026. Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI nas transmissões imobiliárias realizadas no âmbito de programas habitacionais de reconstrução destinados a famílias atingidas por desastres climáticos e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3137 de 10 de abril de 2026. Acrescenta as alínes F e G, no inciso I, do art. 24, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3136 de 10 de abril de 2026. Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 3043, de 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3135 de 10 de abril de 2026. Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de professor com o Município de Estrela Velha e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3134 de 10 de abril de 2026. Cria vaga de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.


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