Projeto de Lei do Executivo nº 2730/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

•  Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
• Acessar Projeto de Lei do Executivo: 2730 – 2021 (Pdf) 2730 – 2021 (Docx)
• Anexo 1:
• Demonstrativo 1 – Metas Anuais
• Demonstrativo 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc. Ant.
• Demonstrativo 3 – Metas Anuais x Três Exercícios Anteriores
• Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido
• Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação com Alienação de Ativos
• Demonstrativo 6 – Avaliaçao Situaçao Financeira e Atuarial do RPPS
• Demonstrativo 7 – Estimativa e Comp. da Renúncia de Receita
• Demonstrativo 8 – LDO
• Anexo 2:
• Anexo II de Riscos Fiscais e Providências
• Anexo 3:
• Anexo III Metas e Prioridades
• Anexo 4:
• Anexo IV Obras em Andamento
• Atas:
• Ata Audiência Pública
• Ata CACS FUNDEB
• Ata CAE Conselho de Alimentaçao Escolar
• Ata Conselho Assist. Social
• Ata Conselho Municipal de Saúde
• Metodologia e Memória de Cálculo Resultado Primário
• Data do Protocolo na Câmara: 15/09/2021 (Protocolo nº 7802)
• Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2021
• Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2021
• Baixado nas Comissões: Sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2021
• Parecer das Comissões: 
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Pdf)
• Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Docx)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Pdf)
• Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças (Docx)
• Mensagem Retificativa: 
• Emenda: 
• Emenda Supressiva (Pdf)
• Emenda Supressiva (Docx)
• Emendas Aditivas e Modificativas (Pdf)
• Emendas Aditivas e Modificativas (Docx)
• Emenda Aditiva e Modificativa (Pdf)
• Emenda Aditiva e Modificativa (Docx)
• Pedido de Vista: 
• Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2021
• Votação do Projeto: Aprovado por unanimidade (08 votos)
• Priscila Tranontini Spacil – Progressistas – Presidente – (Voto só em caso de empate)
• Altenir Rodrigues da Silva – Progressistas – Favorável
• Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PT – Favorável
• Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
• Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PDT – Favorável
• José Jair Borges – PDT – Favorável
• José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
• Orquelita Salgado da Costa – MDB – Favorável
• Sandro Drum – MDB – Favorável
• Outras movimentações:
• Encaminhado para sanção em Lei: