17/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2521/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 47.423,56 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
17/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2520/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e dá outras providências.
16/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2519/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 219.428,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e oito reais) e dá outras providências.
16/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2518/2019 – Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
16/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2517/2019 – Extingue cargos em comissão e gratificação de função e dá outras providências.
05/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2516/2019 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 39.946,24(trinta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
05/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2515/2019 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.877,00(seis mil oitocentos e setenta e sete reais) e dá outras providências.
05/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2514/2019 – Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) e dá outras providências.
05/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2511/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).
02/04/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2513/2019 – Autoriza a contratação emergencial temporária, na forma do artigo 37, IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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