22/08/2019 Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2019 – Cria e institui a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências das instituições de ensino mantidas pelo poder público municipal.
22/08/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2557/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$4.420.000,00(quatro milhões quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
22/08/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2554/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
04/08/2019 Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2019 – Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas, inclusive em finais de semana e feriados, nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
02/08/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2560/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) e dá outras providências.
02/08/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2559/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais) e dá outras providências.
02/08/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2555/2019 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
02/08/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2553/2019 – Altera os incisos I, II, III e §7º do art. 13 da Lei ,Municipal nº 1388/2005, e dá outras providências.
01/08/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2552/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar dois cargos na categoria funcional de operador de veículos e máquinas alterando o artigo 3º da Lei Municipal 265/1990 e dá outras providências.
01/08/2019 Projeto de Lei do Executivo nº 2551/2019 – Autoriza a contratação emergencial temporária, por tempo determinado, na forma do artigo 37. IX da Constituição Federal e artigo 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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