13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3094 de 12 janeiro de 2026. Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº 3034, de 11 dezembro de 2025, e dá outras providências.
13/01/2026 Projeto de Lei do Executivo nº 3093 de 12 de janeiro de 2026. Sobre o índice geral para revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Município de Salto do Jacuí e dá outras providências.
16/12/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3092 de 15 de dezembro de 2025. Dispõe sobre o parcelamento / reparcelamento de débitos do Município de Salto do Jacuí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
16/12/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3091 de 15 de dezembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com BADESUL DESENVOLVIMENTO S. A. – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS para obras de melhorias de infraestrutura urbana, e dá outras providências.
28/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3090, de 28 de novembro de2025. Altera o art. 37, da Lei Municipal nº 267, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3089 de 19 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a indenizar os servidores públicos municipais do Município de Salto do Jacuí, no caso do não pagamento da obrigação pecunária relativa à gratificação natalina – 13º salário de 2025, até a data estabelecida no § 2º, do art. 82, e no parágrafo único, do art. 83, da Lei Municipal nº 270, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3088 de 14 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de melhorias de infraestrutura urbana e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3087 de 14 de novembro de 2025. Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Salto do Jacuí com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os art. 115 e 117 do ato das disposições constitucionais transitórias – ADCT, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025, e dá outras providências.
19/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3086 de 11 de novembro de 2025. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salto do Jacuí para o exercício financeiro de 2026.
07/11/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3085, de 06 de novembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por excepcional interesse público, nos termo do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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