18/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3059, de 15 de julho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso, referente ao veículo VW/NOVO GOL TL MCV, placa IYO9649, à Casa de Amparo Navegantes, e dá outras providências.
18/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3058, de 15 de julho de 2025. Cria o Conselho Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
18/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3057, de 15 de julho de 2025. Institui e organiza o Sistema Municipal de Educação de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
11/07/2025 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 10 de julho de 2025. Altera o inciso II, do artigo 32, o artigo 72 e acrescenta o artigo 72-A, na Lei Orgânica Municipal de Salto do Jacuí, e dá outras providências.
08/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3056, de 4 de julho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
08/07/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3055, de 1º de julho de 2025. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2174, de 16 de julho de 2015, e dá outras providências.
13/06/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3054, de 13 de junho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
13/06/2025 Projeto de Lei do Legislativo nº 3053, de 13 de junho de 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
13/06/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3052, de 13 de junho de 2025. Altera o art. 1º, 2º e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
13/06/2025 Projeto de Lei do Executivo nº 3051, de 13 de junho de 2025. Dispõe sobre o Plao Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
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