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    SIC Ouvidoria

18/01/2025

Sessão Extraordinária nº 01 de 17 de janeiro de 2025.

17/01/2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 10 de janeiro de 2025. Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2804, de 30 de março de 2023.

17/01/2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 04, de 10 de janeiro de 2025. Altera o art. 20 e o anexo II da Lei Municipal nº 2490, de 25 de junho de 2019.

17/01/2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 03, de 10 de janeiro de 2025. Altera o art. 4º e o anexo I da Lei Municipal nº 2490, de 25 de junho de 2019.

17/01/2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 02, de 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre o reajuste de vale refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

17/01/2025

Portaria nº 6/2025 Nomeia Ouvidor Geral da Ouvidoria Parlamentar para os anos de 2025 e 2026.

17/01/2025

Portaria nº 5/2025 Nomeia membros da Comissão de Legislação, Justiça e redação Final para o ano de 2025.

17/01/2025

Portaria nº 4/2025 Nomeia membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para o ano de 2025.

17/01/2025

Ordem do dia n° 01 da sessão extraordinária nº 01 de 17 de janeiro de 2025

15/01/2025

Projeto de Lei do Legislativo nº 01, de 10 de janeiro de 2025. Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí.

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    • Pedido de informações nº 03 de 27 de março de 2026. Requer informações detalhadas – com planilhas – sobre a economia obtida em virtude do Decreto Municipal nº 3.751 de 06 de maio de 2025. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira do Município.
    • Pedido de providências nº 07 de 25 de março de 2026. Ver. Sandro Drum (MDB) pede que o Executivo Municipal providencie a instalação de um hidrante no prédio da empresa Tecnofiltros, localizada no Distrito Industrial.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3133 de 08 de abril de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3132 de 02 de abril de 2026. Altera o 2º, da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3131 de 31 de março de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.


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