Projeto de Lei do Legislativo nº 05, de 10 de janeiro de 2025. Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2804, de 30 de março de 2023.

  • Assunto: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2804, de 30 de março de 2023.
  • Acessar Projeto de Lei do Legislativo: PLL 05-2025 proc 12-2025 Reajuste Grat Ouvidoria (doc) PLL 05-2025 proc 12-2025 Reajuste Grat Ouvidoria (pdf)
  • Data do Protocolo na Câmara: 10/01/2025 (Protocolo nº 012)
  • Apresentação na Sessão: Aguardando
  • Baixando nas Comissões: 
  • Parecer das Comissões:
  • Mensagem Retificativa: Não há.
  • Emenda: Não há.
  • Pedido de Vista: Não há.
  • Data de Votação do Projeto: Não há.
  • Resultado da Votação: 
  • Aline Maria Brescansin da Silva – PP  
  • Elaine de Araújo Baioto – PP 
  • Fabiane Secretti – PDT 
  • Fabrício Limberger – PDT 
  • Jairo Salgado da Costa – PP – Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Jucimar Borges da Silveira – PP 
  • Osmar da Silva – PT 
  • Priscila Tramontini Spacil– PP 
  • Sandro Drum – MDB 
  • Outras movimentações: não há.
  • Encaminhado para sanção em Lei: