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    SIC Ouvidoria

26/09/2023

Projeto de Lei Complementar nº 2901/2023 – Institui o programa de recuperação de créditos do Município de Salto do Jacuí/RS – refis, e dá outras providências.

26/09/2023

Projeto de Lei nº 2900/2023 – Dispõe sobre o prolongamento da via pública intitulada Rua São João Batista, e dá outras providências.

26/09/2023

Projeto de Lei nº 2899/2023 – Regulariza os pontos de automóvel de aluguel (táxis) existentes no Município de Salto do Jacuí, e dá outras providências.

26/09/2023

Projeto de Lei nº 2898/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional no valor de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais) e dá outras providências.

26/09/2023

Pedido de Providência nº 82/2023 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a limpeza e remoção do capim, bem como, a pintura do meio-fio na Avenida Maia Filho, no acesso à Barragem Maia Filho. Outrossim, solicita reparos na iluminação pública no local, considerando que pessoas utilizam a via para caminhada e também que é acesso à Vila Cruz Alta.

26/09/2023

Pedido de Providência nº 81/2023 – Pede que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, providencie a manutenção da Rua Andrade Neves, Bairro Portão, nesta cidade.

26/09/2023

Pedido de Providência nº 79/2023 – Pede que o órgão municipal competente realize a reestruturação do muro da Casa de Passagem, que faz divisa com a proprietária Micheli Mello, pois a risco de cair na parede de sua residência trazendo grandes danos.

26/09/2023

Ata nº 31/2023 – Sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2023

25/09/2023

Nota de pesar!

25/09/2023

Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias!

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    • Ordem do Dia nº 10 da Sessão Ordinária nº 08 de 13 de abril de 2026.
    • Pedido de informações nº 03 de 27 de março de 2026. Requer informações detalhadas – com planilhas – sobre a economia obtida em virtude do Decreto Municipal nº 3.751 de 06 de maio de 2025. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira do Município.
    • Pedido de providências nº 07 de 25 de março de 2026. Ver. Sandro Drum (MDB) pede que o Executivo Municipal providencie a instalação de um hidrante no prédio da empresa Tecnofiltros, localizada no Distrito Industrial.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3133 de 08 de abril de 2026. Cria vagas de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
    • Projeto de Lei do Executivo nº 3132 de 02 de abril de 2026. Altera o 2º, da Lei Municipal nº 2.850, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.


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