Libras
Manifestação de Interesse para Obtenção de Propostas Adicionais Dispensa de Licitação 112-2023
Indicação nº 26/2023 – Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, viabilize o processo de desapropriação da área do Hortoflorestal, que atualmente pertence a CSN, Companhia Siderúrgica Nacional, local onde está a Comunidade Indígena Caingangue há mais de 20 (vinte) anos.
Resolução de Mesa nº 07/2023 – Dispõe sobre a construção de monumento em homenagem ao Capitão Joanes Guerreiro do Amaral, in memoriam, junto às dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Salto do Jacuí.
Ata nº 32/2023 – Sessão ordinária do dia 25 de setembro de 2023
Projeto de Lei nº 2906/2023 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 2723, de 20 de maio de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2905/2023 – Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 265, de 21 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2904/2023 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à associação da patrulha dos pequenos produtores rurais do assentamento do Rincão do Ivaí, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2903/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo seletivo simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
