21/05/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Salto do Jacuí para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
21/05/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Salto do Jacuí – RS para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
21/05/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí – RS para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
21/05/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 – Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal n° 1241 de 12 de dezembro de 2003.
22/04/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2024 – Dispõe sobre o nome das ruas do Loteamento Vila Cruz Alta, e dá outras providências.
12/03/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 – Cria a gratificação pelo exercício de atividades de apoio a Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo do Município de Salto do Jacuí – RS e dá outras providências.
19/02/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2024 – Isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, os proprietários de imóveis residenciais aposentados, inativos; pensionistas ou portadores de deficiência e/ou sua família, desde que o deficiente viva no mesmo teto, e dá outras providências.
27/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 – Dispõe sobre o reajuste de vale refeição aos servidores do poder legislativo municipal.
27/01/2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024 – Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí.
17/10/2023 Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2023 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar processo seletivo simplificado para contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 76 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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