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Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2024 – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí – RS para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
- Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Salto do Jacuí – RS para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
- Acessar Projeto de Lei do Legislativo: 10 – 2024 (Pdf) 10 – 2024 (Docx)
- Data do Protocolo na Câmara: 13/06/2024 (Protocolo nº 8993)
- Apresentação na Sessão: Sessão ordinária do dia 17 de junho de 2024
- Baixando nas Comissões: Sessão ordinária do dia 17 de junho de 2024
- Parecer das Comissões:
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Pdf)
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Docx)
- Parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas (PDF)
- Parecer da Comissão de Orçamentos, Finanças e Contas Públicas (Docx)
- Mensagem Retificativa: Não
- Emenda Supressiva:
- Emenda Supressiva (Pdf)
- Emenda Supressiva (Docx)
- Pedido de Vista: Não
- Data de Votação do Projeto: Sessão ordinária do dia 24 de junho de 2024
- Votação do Projeto: Aprovado por 05 votos favoráveis
- Priscila Tramontini Spacil – Progressistas – Presidente (Voto só em caso de empate)
- Cleres Maria Cavalheiro Revelante – PDT – Favorável
- Gildo de Oliveira Brandão – MDB – Favorável
- Jane Elizete Ferreira Martins da Silva – PSB – Ausente, em viagem
- José Jair Borges – PDT – Favorável
- José Sérgio de Carvalho – Progressistas – Favorável
- Orquelita Salgado da Costa – MDB – Ausente, em viagem
- Rodinei Francisco Trautmann – Progressistas – Ausente, em viagem
- Sandro Drum – MDB – Favorável
- Outras movimentações:
- Encaminhado para sanção em Lei: